Empresa de Xuxa vence em parte no STJ em disputa pela Turma da Xuxinha
Terceira Turma aceitou parcialmente o recurso da XPPA e rejeitou o de Leonardo Soltz; valor da indenização segue indefinido.

A empresa de Xuxa Meneghel, de 63 anos, obteve uma decisão parcialmente favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na disputa judicial sobre direitos autorais de personagens de um projeto infantil. O julgamento ocorreu na terça-feira (17), na Terceira Turma do tribunal.
Os ministros analisaram os recursos das duas partes. Por maioria de votos, deram parcial provimento ao recurso da Xuxa Promoções e Produções Artísticas (XPPA). O recurso especial do empresário Leonardo Soltz e da Soltz Publicidade Ltda. foi rejeitado por unanimidade.
O relator, ministro Moura Ribeiro, acompanhou os votos das ministras Daniela Teixeira e Nancy Andrighi. Com o resultado, a empresa da apresentadora saiu com um ganho parcial, enquanto Soltz não conseguiu reverter os pontos que contestava.
A XPPA já havia sido condenada por usar, sem autorização, personagens criados por Soltz. A violação dos direitos autorais foi reconhecida em decisões anteriores, mas o valor definitivo da indenização ainda não foi estabelecido.
A disputa começou em 1999, quando Soltz apresentou à produtora de Xuxa o projeto "Turma do Cabralzinho", parte de uma proposta comemorativa pelos 500 anos do Brasil. Segundo o empresário, a parceria não avançou. Depois disso, a produtora lançou a "Turma da Xuxinha", conjunto de personagens ligado aos projetos infantis da apresentadora.
Soltz alegou que a nova criação usava elementos do projeto original sem autorização e recorreu à Justiça, apontando violação de direitos autorais e de marca. Com a violação reconhecida, a discussão passou a se concentrar no valor a ser pago.
Na fase de liquidação da sentença, etapa em que se calcula a quantia devida, um laudo pericial indicou que os danos materiais poderiam chegar a R$ 65,2 milhões. A estimativa considera os danos emergentes, que são as perdas financeiras efetivamente sofridas, e os lucros cessantes, que correspondem aos ganhos que deixaram de ser obtidos por causa da violação.
A defesa da XPPA contestou os critérios do cálculo, em especial o período usado para estimar os lucros cessantes e os valores atribuídos aos materiais de divulgação. Soltz e os demais autores do processo, por sua vez, questionaram a possibilidade de redução da indenização e defenderam que os prejuízos reconhecidos fossem considerados por inteiro. O julgamento desta terça não fixou o valor atualizado, que continua em discussão na Justiça.
Com informações de BNews Alagoas.